Guia para Regularização de Profissionais Autônomos

E aí, mulherada! Tudo bem com vocês? 

Sei que muitas de vocês estão ingressando agora em suas profissões e que os primeiros passos sozinha podem parecer difíceis. Mas eu estou aqui para descomplicar! Vamos conversar sobre a regularização de profissionais autônomos e tirar suas principais dúvidas? Continuem comigo!

O que é um profissional autônomo? 

Vocês, que trabalham ou trabalharão como autônomas, precisam entender o conceito dessa forma de trabalho. Autônoma é aquela pessoa que não possui vínculos trabalhistas, seja pessoa física ou jurídica.  

Portanto, o autônomo não tem chefe e não reporta a ninguém, fazendo seus próprios horários e determinando as regras do seu negócio.

Quais as diferenças entre autônomo, liberal e MEI? 

Enquanto o autônomo pode atuar em qualquer profissão, são profissionais liberais aqueles que cumprem os seguintes requisitos: 

• possuem formação técnica específica; 

• estão registrados no conselho de classe; 

• contribuem com o sindicato da categoria.  

Dessa forma, uma manicure é uma autônoma, mas uma psicóloga é uma profissional liberal. Portanto, um profissional liberal é um autônomo, mas nem sempre um autônomo é profissional liberal. Ficou claro? 

Bom, mas e quanto ao MEI (microempreendedor individual)? Este se trata da formalização de profissionais autônomos, por meio da obtenção de um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Para ser MEI é preciso:

• faturamento anual de até R$ 81 mil (até a presente data);

• ter apenas um funcionário;

• não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa.

É muito importante, é preciso que sua atividade seja permitida pelo MEI. Não é o caso, por exemplo, de psicólogos.

O que é preciso para ser autônomo? 

Ok, agora vocês entenderam a diferença entre autônomo, profissional liberal e MEI. Vamos falar sobre como fazer a regularização de profissionais autônomos?

Em primeiro lugar, é preciso se cadastrar no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) do seu município. É possível que você encontre este serviço no portal online da prefeitura, ou na sua Secretaria de Finanças. 

Há municípios que incentivam a regularização oferecendo descontos em tarifas e impostos para os profissionais. Não deixem de verificar se é o caso na cidade de vocês.

Além disso, é importante se cadastrar como contribuinte individual do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para acessar direitos previdenciários, como o auxílio-doença, o salário maternidade e a aposentadoria. 

Não são direitos do autônomo o 13º salário, FGTS e os demais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa forma, autônomas, façam um bom planejamento financeiro!

Como se regularizar como autônomo? 

A regularização de profissionais autônomos se dá a partir da abertura de um CNPJ, como MEI ou como empresa. Também é possível fazê-la sem CNPJ, através de uma declaração mensal específica para quem não é pessoa jurídica, o Carnê Leão.

No documento devem constar o rendimento do profissional, despesas e deduções do negócio. No caso de psicólogos, é preciso informar os valores dos serviços prestados e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) dos pacientes.

Gente, o Carnê Leão é muito importante porque se vocês atuam como pessoa física, sem fazer este recolhimento obrigatório, podem ser multadas pela Receita Federal!

Quais são as vantagens e desvantagens da regularização?

Aquelas que estão pensando em regularizar suas atividades, devem considerar o pagamento de tributos e as responsabilidades administrativas advindas desse processo. 

Por outro lado, a regularização possibilita o desfrute de direitos previdenciários, facilita o acesso a crédito junto a instituições financeiras e transmite ao cliente. 

Portanto, eu recomendo totalmente a regularização de vocês, profissionais autônomas. Sei que é muita burocracia e que toma tempo mexer com a papelada, mas vocês não precisam fazer isso sozinhas!

Eu sou contadora e presto consultoria para mulheres autônomas que desejam regularizar seu negócio. Fale comigo, que te ajudo!

Vamos juntas?